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Golpe do Falso Advogado. Dr. Como Saber se é Golpe e Como não Cair na Lábia do estelionatario?
O "golpe do falso advogado" ocorre quando criminosos se passam por profissionais do direito para extorquir dinheiro de vítimas, geralmente clientes com processos judiciais em andamento. Eles usam dados reais dos processos para dar credibilidade à fraude , solicitando pagamentos urgentes de supostas taxas judiciais ou para liberação de valores. Abaixo estão os principais cuidados a serem tomados e como as vítimas são abordadas: Como os Golpistas Agem? Contato via WhatsApp/Red
Arcenio Ferreira
25 de mar.2 min de leitura


Paridade de Armas Entre Juízes, Advogados e Promotores. O que é?
O comportamento em audiência deve ser pautado pela urbanidade, ética e respeito mútuo, sem hierarquia entre juiz, promotor e advogado ( isso é paridades de armas ), na administraçãoda justiça não existe hierarquia. Advogados devem ser técnicos e preparados, promotores buscam a aplicação da lei, e juízes dirigem o ato, todos mantendo postura serena, linguagem polida e evitando ofensas, mesmo em conflitos. Pontos-chave do Comportamento em Audiência Igualdade e Respeito: Não
Arcenio Ferreira
25 de mar.1 min de leitura


Qual a Importância da Oratória no Direito? parte 02
Oratória no Direito: Técnica, Tempo e Precisão No cenário jurídico, a oratória transcende o "falar bem"; ela é a execução estratégica do pensamento. Para o advogado, dominar a palavra significa dominar o rito, o tempo e os termos que conferem autoridade à sua tese. 1. O Domínio dos Termos: O Equilíbrio Necessário O vocabulário jurídico (o "juridiquês") deve ser usado como ferramenta de precisão, não como barreira. Terminologia Técnica: O uso correto de termos como sub judice
Arcenio Ferreira
24 de mar.2 min de leitura


Qual a Importância da Oratória no Direito? parte 01
A oratória no Direito não é apenas um adorno retórico, mas uma ferramenta de trabalho essencial que atua como uma ponte entre a razão e a justiça . No ambiente jurídico, a capacidade de comunicar teses com clareza e segurança é, muitas vezes, o diferencial entre o sucesso e o fracasso em audiências e sustentações orais. Qual a Importância da Oratória para o Advogado? A boa oratória permite ao profissional: Estabelecer Confiança: Transmitir convicção para clientes, juízes e j
Arcenio Ferreira
24 de mar.2 min de leitura


PJE e a Responsabilidade do Advogado: Novos Desafios na Era Digital
Com a digitalização do judiciário brasileiro, consolidada pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) , a advocacia passou por uma transformação radical. A transição do papel para o meio digital trouxe celeridade, mas também transferiu grande parte da gestão processual para o advogado. O que antes era de responsabilidade dos cartórios (juntada, organização, controle de prazos físicos) agora recai diretamente sobre o patrono da causa. Este artigo analisa como o PJe moldou as novas
Arcenio Ferreira
24 de mar.2 min de leitura


Dr. Arcenio: Informações Básicas Sobre sua Formação e Experiência Jurídica.
“Conhecimento não é aquilo que você sabe, mas o que você faz com aquilo que você tem entendimento.” - Dr. Arcênio (Advogado) 🎓 Formação Acadêmica - Nível Superior em Direito – Universidade Católica de Brasília (UCB) – DF; Extensão Universitária em Direito Agrário - Universidade Católica de Brasília (UCB) - DF; . Pós-graduação / Especialização em Direito tributário – Faculdade Focus e CEATRI - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Tributário - em Cascavel Estado do Paraná
Arcenio Ferreira
21 de mar.2 min de leitura


Para que serve o Advogado?
Segundo entendimento próprio, o advogado exerce um papel fundamental que varia conforme a perspectiva jurídica e ética, sendo definido principalmente pela lei maior Constituição Federal (Art. 133) e pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) . Aprendi muito na faculdade! Foi através de cursos de extensão que adquiri conhecimento, mas, é no dia a dia, que me faço capaz de entender o direito e as relações humanas de uma forma geral! Ao longo da minha carreira de 32 anos como
Arcenio Ferreira
20 de mar.2 min de leitura


Guia Jurídico: Compra, Venda e Financiamento de Veículos
A transação de um veículo vai além da entrega das chaves e do pagamento. Trata-se de um negócio jurídico complexo que envolve responsabilidades civis, tributárias e administrativas. 1. Base Jurídica: CDC vs. Código Civil A natureza da relação jurídica define os direitos das partes: Relação de Consumo (Concessionárias/Lojas): Regida pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) . Garante proteção contra publicidade enganosa e estabelece a garantia legal de 90 dias para
Arcenio Ferreira
13 de mar.2 min de leitura


Qual a Importância do Advogado no Concurso Público?
O concurso público é o principal meio de ingresso no serviço público brasileiro, fundamentado nos princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência. Nesse cenário, a figura do advogado surge como um guardião da legalidade, atuando tanto na fase preventiva quanto na defesa de direitos violados durante o certame . A Importância do Advogado no Concurso Público A atuação do advogado em concursos vai além do ajuizamento de ações. Ele funciona como um consultor estratégico para
Arcenio Ferreira
12 de mar.2 min de leitura


Base Legal para a Penhora por Dívida Condominial
A cobrança e a consequente penhora fundamentam-se em três pilares principais do ordenamento jurídico: Código de Processo Civil (CPC), Art. 784, Inciso X : As cotas condominiais (ordinárias ou extraordinárias) são consideradas títulos executivos extrajudiciais . Isso significa que o condomínio não precisa de uma longa ação de conhecimento para provar a dívida; ele pode ingressar diretamente com uma ação de execução , o que agiliza o bloqueio de bens. Lei nº 8.009/1990, Art. 3º
Arcenio Ferreira
9 de mar.2 min de leitura


Assessoria Jurídica Empresarial na Venda de Imóveis na Planta: Visa a Blindagem patrimonial e a legalidade do contrato.
A venda de imóveis na planta é um dos pilares do mercado imobiliário brasileiro, oferecendo alta rentabilidade para incorporadoras e construtoras. No entanto, é uma atividade de risco elevado se não for conduzida sob rigorosa conformidade jurídica. A assessoria empresarial no Direito Imobiliário atua como ferramenta essencial de "due diligence" e compliance, prevenindo distrato futuros, ações indenizatórias, prejuizos aos compradores e blindando o patrimônio dos empreendedore
Arcenio Ferreira
8 de mar.3 min de leitura


Advocacia Corporativa: Estratégia, Segurança e Sustentabilidade no Ambiente de Negócios
A advocacia corporativa moderna deixou de ser apenas um setor de "apagar incêndios" para se tornar um parceiro estratégico indispensável no crescimento e na sustentabilidade das empresas . Mais do que conhecimento jurídico, o advogado corporativo atual aplica a lei para viabilizar negócios com segurança. "Abaixo, apresentamos um artigo estruturado sobre os serviços, objetivos e a atuação da advocacia corporativa. " O objetivo desse artigo é pontuar uma Estratégia com Seg
Arcenio Ferreira
7 de mar.2 min de leitura


Compensa para o advogado (0AB), estudar e fazer concurso, para entrar na (ESA)?
A ESA e o Futuro da Advocacia: Foco em Prática Jurídica, Parcerias e Especialização A advocacia moderna exige muito mais do que o conhecimento teórico adquirido na graduação. A complexidade das demandas, a velocidade das transformações digitais e a necessidade de atualização constante colocam a qualificação contínua como requisito indispensável para o sucesso profissional. Nesse contexto, a Escola Superior da Advocacia (ESA), braço educacional da Ordem dos Advogados do Brasil
Arcenio Ferreira
4 de mar.3 min de leitura


Para que serve o advogado?
Segundo entendimento próprio, o advogado exerce um papel fundamental que varia conforme a perspectiva jurídica e ética, sendo definido principalmente pela lei maior Constituição Federal (Art. 133) e pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) . Aprendi muito na faculdade! Foi através de cursos de extensão que adquiri conhecimento, mas, é no dia a dia, que me faço capaz de entender o direito e as relações humanas de uma forma geral! Ao longo da minha carreira de 32 anos como
Arcenio Ferreira
25 de fev.2 min de leitura


Direito contratual
O Direito Contratual é o ramo do Direito Civil que regula a formação, validade, interpretação, efeitos e extensão dos contratos, que são acordos de vontade criadores de direitos e obrigações. Ele visa garantir a segurança jurídica às relações pessoais e comerciais, baseando-se em princípios como a autonomia da vontade e a boa-fé. Principais Aspectos do Direito Contratual Formação e Validade: Um contrato, seja oral ou escrito, precisa preencher requisitos como agentes capazes
Arcenio Ferreira
24 de fev.2 min de leitura


Direito Agrário
O Direito Agrário é o ramo jurídico que regula as relações entre o homem e a terra, focando na atividade produtiva, contratos agrários (arrendamento/parceria), função social da propriedade e política fundiária (reforma agrária). Com natureza híbrida (pública e privada), busca conciliar o desenvolvimento econômico do agronegócio com a justiça social. Pontos Chave do Direito Agrário: Fundamentação Legal: Baseia-se na Constituição Federal (arts. 184-191) e no Estatuto da Terra
Arcenio Ferreira
24 de fev.1 min de leitura


Advogado Criminalista
D efendemos pessoas físicas ou jurídicas acusadas de cometer crimes, atuando desde a fase investigativa (delegacia) até o processo judicial e recursos . Nossa missão é garantir o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, à ampla defesa e ao devido processo legal, assegurando que o cliente tenha um julgamento justo, independente da natureza do crime e sua motivação Principais Atuações e Responsabilidades: Acompanhamento de Inquéritos e Investigações: Atua na delega
Arcenio Ferreira
23 de fev.1 min de leitura


Direito Empresarial
O Direito Empresarial, anteriormente conhecido como Direito Comercial, é um ramo de direito privado que regula as atividades econômicas organizadas para a produção ou circulação de bens e serviços , abrangendo o conjunto de normas que disciplinam a atuação de empresários e sociedades empresariais. Ele garante segurança jurídica em negócios, contratos, marcas e patentes Principais pontos do direito empresarial: Objetivo Principal: Regular as relações jurídicas entre empresári
Arcenio Ferreira
20 de fev.1 min de leitura


Tutela ou Curatela
Tutela e curatela são institutos jurídicos de proteção para pessoas incapacitadas de gerir a própria vida ou bens, definidos por decisão judicial e fiscalizados pelo Ministério Público. UM tutela destina-se a menores de 18 anos sem poder familiar. A curatela protege maiores de 18 anos com doenças, deficiências ou limitações temporárias/permanentes Conceito básico: Público-Alvo: Tutela aplica-se a Menores (crianças/adolescentes); Curatela aplica-se a maiores de 18 anos. Mot
Arcenio Ferreira
20 de fev.1 min de leitura


Direito de família e sucessões
Direito de Família e Sucessões, ramos do Direito Civil, regula as relações pessoais/patrimoniais familiares (casamento, união estável, alimentos, guarda) e a transferência de bens após a morte (inventários, testamentos, herança) . Foca na proteção dos membros da família e na sucessão patrimonial, adaptando-se a novas formas de arranjos familiares. Direito de Família Regulamenta as relações pessoais e patrimoniais entre membros de uma família, com forte base em princípios cons
Arcenio Ferreira
20 de fev.1 min de leitura
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